Tag CPP Planalto

Tag: CPP Planalto

Código de ética da oab resolução 02 2015

Código de ética da oab resolução 02 2015

É possível que o sócio contribua com serviços para algum tipo de sociedade?

É possível que o sócio contribua com serviços para algum tipo de sociedade?

Quais as sanções que poderão ser aplicadas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados?

Quais as sanções que poderão ser aplicadas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados?

Quando cabe a tutela de evidência?

Quando cabe a tutela de evidência?

Qual a responsabilidade do terceiro diante da promessa de fato de terceiro?

Qual a responsabilidade do terceiro diante da promessa de fato de terceiro?

Cite e fundamente com previsão legal e conceitos quatro peças cabíveis em Direito Civil

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Quais são as condições necessárias ao regular exercício do direito de ação de natureza penal a legitimidade das partes justa causa e ação condicionada legal?

Quais são as condições necessárias ao regular exercício do direito de ação de natureza penal a legitimidade das partes justa causa e ação condicionada legal?

Quando a sentença condenatória se fundar em depoimentos exames ou documentos comprovadamente falsos?

Quando a sentença condenatória se fundar em depoimentos exames ou documentos comprovadamente falsos?

Desconsideração da personalidade jurídica Direito do Trabalho

Desconsideração da personalidade jurídica Direito do Trabalho

É dispensável a assinatura de testemunhas no auto de prisão em flagrante mesmo quando o acusado se recusar a assinar não souber ou não puder Fazê

É dispensável a assinatura de testemunhas no auto de prisão em flagrante mesmo quando o acusado se recusar a assinar não souber ou não puder Fazê

Em que consiste a contradita de uma testemunha?

Em que consiste a contradita de uma testemunha?

Quando ocorre julgamento conforme o estado do processo?

Quando ocorre julgamento conforme o estado do processo?

Quais são os dois pontos mais elevados do relevo brasileiro?

Quais são os dois pontos mais elevados do relevo brasileiro?

A apelação criminal é feita para o mesmo juiz

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Qual é o objetivo da LGPD nas relações de trabalho?

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Quem poderá solicitar a revisão reforma ou invalidação da decisão que se estabilizou?

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O que é uma planície lacustre?

O que é uma planície lacustre?

O que é o princípio da primazia da realidade no Direito do Trabalho?

O que é o princípio da primazia da realidade no Direito do Trabalho?

Qual o valor da multa rescisória por atraso de pagamento?

Qual o valor da multa rescisória por atraso de pagamento?

Papel do Ministério Público no processo civil

Papel do Ministério Público no processo civil

Qual a função social da terra e por que ela em alguns casos pode prevalecer sobre a propriedade privada em nosso país?

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É admissível a denunciação da lide promovida pelo réu do afiançado na ação em que o fiador for réu?

É admissível a denunciação da lide promovida pelo réu do afiançado na ação em que o fiador for réu?

Qual prazo para se manifestar sobre impugnação ao cumprimento de sentença?

Qual prazo para se manifestar sobre impugnação ao cumprimento de sentença?

Quais os requisitos essenciais para a caracterização de um empregado?

Quais os requisitos essenciais para a caracterização de um empregado?

Qual o requisito necessário para que terceiro interessado tem legitimidade recursal?

Qual o requisito necessário para que terceiro interessado tem legitimidade recursal?

Quais as situações em que a pessoa está impedida de exercer a atividade de empresário?

Quais as situações em que a pessoa está impedida de exercer a atividade de empresário?

Qual a natureza jurídica do estabelecimento empresarial ou fundo de comércio?

Qual a natureza jurídica do estabelecimento empresarial ou fundo de comércio?

Porque em um planalto a água ferve a uma temperatura mais baixa do que a beira mar

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Qual é o recurso cabível em face da decisão de pronúncia ao final da primeira fase do rito especial do júri?

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Quando a pena pode ser substituída por restritiva de direito?

Quando a pena pode ser substituída por restritiva de direito?

É possível ingressar com revisão criminal na hipótese de a sentença ser contrária à novo entendimento jurisprudencial mais benigno?

É possível ingressar com revisão criminal na hipótese de a sentença ser contrária à novo entendimento jurisprudencial mais benigno?

O que acontece se a parte não comparecer na audiência de conciliação?

O que acontece se a parte não comparecer na audiência de conciliação?

O que foi instituído no Brasil no dia 24 de fevereiro de 1932?

O que foi instituído no Brasil no dia 24 de fevereiro de 1932?

Somente a lei pode estabelecer a instituição de tributos, ou a sua extinção

Somente a lei pode estabelecer a instituição de tributos, ou a sua extinção

Pode ser aplicado o princípio da insignificância Tratando

Pode ser aplicado o princípio da insignificância Tratando

São nulas as cláusulas que estabeleçam a inversão do ônus da prova em prejuízo do consumidor e prevejam a utilização da arbitragem?

São nulas as cláusulas que estabeleçam a inversão do ônus da prova em prejuízo do consumidor e prevejam a utilização da arbitragem?

Nova lei de licitação 2022

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São princípios que regem a relação jurídica contratual no âmbito civil?

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O que diz o artigo 226 da Constituição Federal de 1988?

O que diz o artigo 226 da Constituição Federal de 1988?

Como definir a responsabilidade do sócio retirante dado o incidente de desconsideração da personalidade jurídica?

Como definir a responsabilidade do sócio retirante dado o incidente de desconsideração da personalidade jurídica?

Como é denominada as unidades de relevo que apresentam altitudes em torno de 300 a 600m cujo o topo e suavemente ondulado e é limitado por declives *?

Como é denominada as unidades de relevo que apresentam altitudes em torno de 300 a 600m cujo o topo e suavemente ondulado e é limitado por declives *?

Como se chama as formas de relevo de altitudes mais baixas do que aquelas que estão ao seu redor podendo ser absolutas ou relativas?

Como se chama as formas de relevo de altitudes mais baixas do que aquelas que estão ao seu redor podendo ser absolutas ou relativas?

Qual a teoria utilizada pelo Código Penal na definição do lugar do crime?

Qual a teoria utilizada pelo Código Penal na definição do lugar do crime?

É anulável à venda de ascendente a descendente sem autorização dos outros descendentes e do cônjuge do alienante?

É anulável à venda de ascendente a descendente sem autorização dos outros descendentes e do cônjuge do alienante?

Como se dá a audiência de conciliação e mediação no procedimento comum?

Como se dá a audiência de conciliação e mediação no procedimento comum?

Quais os efeitos do não comparecimento das partes reclamante e reclamado em audiência?

Quais os efeitos do não comparecimento das partes reclamante e reclamado em audiência?

São direitos do advogado de acordo com o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil?

São direitos do advogado de acordo com o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil?

O que consubstancia a justa causa que enseja o oferecimento da denúncia?

O que consubstancia a justa causa que enseja o oferecimento da denúncia?

Quais as hipóteses de cabimento dos embargos infringentes e de nulidade?

Quais as hipóteses de cabimento dos embargos infringentes e de nulidade?

Quando o Ministério Público dispensar o inquérito policial o prazo para o oferecimento da denúncia contar se a?

Quando o Ministério Público dispensar o inquérito policial o prazo para o oferecimento da denúncia contar se a?

São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil

São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil

O que é e qual a função do Código de Defesa do Consumidor?

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Quando um funcionário é transferido de cidade?

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É possível cumular uma ação com dois pedidos um de procedimento especial e outro de procedimento comum?

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Quais são as hipóteses em que o foro competente será o domicílio ou a residência do réu?

Quais são as hipóteses em que o foro competente será o domicílio ou a residência do réu?

É direito das partes obter a solução integral do mérito o que se considera cumprido sempre ao final da fase de conhecimento do Processo Civil?

É direito das partes obter a solução integral do mérito o que se considera cumprido sempre ao final da fase de conhecimento do Processo Civil?

Quando a testemunha pode ser contraditada?

Quando a testemunha pode ser contraditada?

Em qual artigo se refere ao termo dado pessoal informação relacionada à pessoa natural identificada ou Identificavel?

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São cabíveis honorários advocatícios em fase de cumprimento de sentença?

São cabíveis honorários advocatícios em fase de cumprimento de sentença?

Pode propor a Ação Direta de Inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade?

Pode propor a Ação Direta de Inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade?

O primeiro princípio da lgpd que permite o tratamento de dados pessoais é:

O primeiro princípio da lgpd que permite o tratamento de dados pessoais é:

Qual a responsabilidade da empresa com relação à responsabilidade do consumidor?

Qual a responsabilidade da empresa com relação à responsabilidade do consumidor?

O que é um motivo torpe?

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Qual é a regra processual para a aplicação da lei processual no espaço?

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O que garante o 2 Art 226 cf88?

O que garante o 2 Art 226 cf88?

Pode pedir liminar e tutela antecipada?

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É permitido regime de compensação de jornada estabelecido por acordo individual tácito ou escrito para a compensação no mesmo mês?

É permitido regime de compensação de jornada estabelecido por acordo individual tácito ou escrito para a compensação no mesmo mês?

Em qual situação o tratamento de dados pessoais sensíveis não será permitido?

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São nulas de pleno direito as cláusulas contratuais que

São nulas de pleno direito as cláusulas contratuais que